O Senado aprovou a PEC 13/2019, uma proposta de emenda à Constituição de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), cujo objetivo é oferecer um desconto ao valor do IPTU para incentivar a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade.
A iniciativa oferece alíquotas diferenciadas para contribuintes que aderirem a ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis, como instalações com painéis solares, aproveitamento de águas pluviais, reuso da água servida, recarga do aquífero e afins.
A proposta foi inspirada em iniciativas já aplicadas em alguns municípios do país, como Salvador (BA), Vila Velha (ES), São Carlos (SP), Araraquara (SP), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR), e agora busca ser inserida no texto da Constituição Federal.
Segundo o senador Valério, a inclusão do regramento no texto da Constituição servirá para chamar a atenção para o tema e estimular todas as municipalidades a darem desconto no IPTU dentro das suas possibilidades financeiras, ou seja, cada prefeitura poderá decidir se quer ou não adotar o chamado “IPTU Verde“.
A aprovação da PEC 13/2019 foi bem recebida por senadores como Esperidião Amin (PP-SC), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Zenaide Maia (PROS-RN), que destacaram a importância da iniciativa para a promoção da sustentabilidade no país.
É uma iniciativa interessante que visa beneficiar a população de menor renda, tanto economicamente quanto do ponto de vista da adoção de energias limpas e renováveis. Vale acompanhar o andamento dessa proposta na Câmara e entender os detalhes da sua aplicação.
Vale ressaltar alguns dos principais benefícios que evidenciam as vantagens da adoção da energia solar, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental. À medida que a tecnologia se torna mais acessível, a energia solar se consolida como uma excelente alternativa de geração de energia.
- Redução na conta de energia elétrica:
- O uso de painéis solares permite a geração de energia elétrica diretamente no local de consumo.
- Isso reduz significativamente a necessidade de comprar energia da concessionária, diminuindo os custos da conta de luz.
- Quanto mais energia solar a residência ou estabelecimento conseguir gerar, maior será a economia na conta de energia.
- Sustentabilidade ambiental:
- A energia solar é uma fonte de energia renovável e limpa, que não emite gases poluentes ou resíduos.
- Ao utilizar a energia solar, reduz-se a dependência de fontes de energia fósseis, como petróleo e carvão, contribuindo para a preservação do meio ambiente.
- Essa fonte de energia ajuda a diminuir a pegada de carbono e combater os efeitos das mudanças climáticas.
- Valorização do imóvel:
- A presença de um sistema de energia solar instalado em uma residência ou estabelecimento pode aumentar o seu valor de mercado.
- Imóveis com geração de energia solar se tornam mais atrativos para compradores interessados em sustentabilidade e redução de custos com energia.
- Essa valorização do imóvel representa um retorno financeiro a médio e longo prazo para o proprietário.
